Processo 169565/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/03/2016 10:55
Autuado em 07/03/2016 10:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1012/2020 da Primeira Câmara, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1012/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/06/2020 Acórdão   1012/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão SANDRO NASCIMENTO PINHEIRO
Pensionista ALAIDE LEIA RODRIGUES PINHEIRO
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2016 13:51 169824/16 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 12:08 do Protocolo 109288/20
19/02/2020 09:04 do Protocolo 108400/20
13/02/2020 10:06 Recibo de Petição Intermediária - 96552/20, de 13/02/20 - Protocolo: 96552/20
20/08/2019 11:25 do Protocolo 558813/19
05/09/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734017/16
13/07/2016 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575407/16
13/05/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 407687/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Acórdão nº 1012/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 116/2020
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 5962/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4886/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 3193/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 11:34 DP  
13/07/2020 17:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3655/2020 -
17/06/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2020 -
17/06/2020 15:21 SMPJTC  
16/06/2020 14:34 3PC Ciência de Decisão nº 143/2020 -
16/06/2020 14:18 SMPjTC  
02/06/2020 21:47 S1C Acórdão nº 1012/2020 -
06/04/2020 10:13 GCFC  
03/04/2020 14:24 SMPJTC  
05/03/2020 10:15 3PC Parecer nº 240/2020 - Revisão de pensão por morte. Ex-servidor do Município de Curitiba. Existência de irregularidades as quais foi oportunizado contraditório, a fim de saná-las. Permanência da falta de regularidade. Negativa de registro.
04/03/2020 13:37 SMPjTC  
14/02/2020 14:06 CGM Parecer nº 185/2020 -
13/02/2020 17:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 154/2020 -
07/02/2020 10:24 DP  
06/02/2020 15:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 116/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2569/2019 -
05/09/2016 17:07 COFAP  
31/08/2016 08:46 DP Informação nº 15362/2016 -
13/05/2016 16:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5962/2016 -
13/05/2016 16:51 COFAP Parecer nº 8207/2016 -
15/04/2016 11:43 DP Informação nº 7773/2016 -
07/03/2016 11:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3193/2016 -
07/03/2016 11:40 DICAP Instrução nº 6737/2016 -

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